Tema(s): Inventário Certidão negativa emitida pela CENSEC Assistência judiciária Provimento 56 do CNJ
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): Agravo de instrumento Sucessão colateral Direito de representação
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Inventário Certidão negativa de testamento e inventário emitida pela Censec Emissão pelo juízo Possibilidade
Data de Publicação: 29/11/2023
Tema(s): Inventário Falecimento da inventariante Viúva meeira falecida que indica em testamento a sua legatária Inobservância da ordem prevista
Data de Publicação: 04/07/2022
Tema(s): Inventário Direito à meação Bem adquirido antes da constituição de união estável Concorrência com os demais herdeiros
Data de Publicação: 12/04/2022
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Possibilidade Cumulação de inventários
Data de Publicação: 16/04/2021
Tema(s): Inventário Cumulação de inventário Possibilidade
Data de Publicação: 19/08/2020
Tema(s): Inventário Tramitação conjunta Cumulação de inventários Possibilidade
Data de Publicação: 02/03/2020
Tema(s): Inventário e partilha Possibilidade de cumulação de inventários Impossibilidade quando há bens diversos entre os inventariados
Data de Publicação: 03/02/2020
Tema(s): Inventário Acervo do inventário Recolhimento dos impostos
Data de Publicação: 11/12/2019